Lei Maria da Penha

Decisão também considerou casos envolvendo travestis e mulheres transexuais.

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.

Ativista foi vítima de ameaças pela internet.

Nomes das 9 pessoas que não resistiram foram divulgados pelo Departamento de Polícia Técnica. Acidente aconteceu nesta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da

André Jatobá já responde a processos desde 2019, quando também foi preso em flagrante com armas e drogas.

André Jatobá também vai responder por porte ilegal de armas.

Processo de divórcio entre a apresentadora e o empresário seguira à Vara de Família e Sucessões.

A denúncia foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília, que encaminhou o caso ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar...

Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

"Não se sabe o alcance da narrativa do candidato que lidera as pesquisas na Argentina", afirma o ministro da Fazenda.

Benefício será pago às vítimas em situação de vulnerabilidade social por seis meses. Estima-se que mais de 18 milhões de mulheres sofreram agressão no país

A reunão também visa garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.